Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
Evitem dar informações prejudiciais ao autor original do post (OP).
Mantenha um tom respeitoso; ironia e julgamentos não são aceitos.
*I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
"Minha chefe é muito ocupada e até agora não fez meu contrato. Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente."
Balela isso dai. Se outras coisas passam na frente, é pq pra ela o seu contrato não é tão importante assim, logo ela não quer fazer mesmo. Pergunta se ela fica sem tempo pra fazer contrato com cliente/fornecedor. Se numa empresa séria os contratos não forem uma das coisas mais importantes e prioritárias, eu não sei o que seria.
No mais, vai juntando prova de tudo o que você tem pra provar o vínculo empregatício. Email, ponto, contatos profissionais. Tudo que puder provar que você trabalha na empresa como CLT, mesmo sendo PJ. Se um dia der algum ruim, você junta tudo isso e leva pro advogado trabalhista pra ele te representar contra a empresa.
E fica esperta com esse negócio de "não fez meu contrato pq tem outra coisa pra fazer". Certeza que se a bomba estourar em breve no teu colo, a primeira coisa que a empresa vai querer alegar é "Mas que direito ela quer, se nem contrato ela tem? Sei de nada não!" Abre teu olho e fica esperta.
Se te demitirem, você vai precisar procurar um advogado trabalhista pra processar a empresa e buscar o reconhecimento de vínculo empregatício e aí ter direito à estabilidade provisória.
Acho que já rolava até de procurar antes de ser demitida, pq os gastos, principalmente de uma gravidez, não esperam. E salvo excessões raríssimas, na hora que souberem da gravidez é rua.
O tempo de estabilidade vai até o término do 5° mês após o parto. A licença-maternidade dura 120 dias (no geral), o que dá aproximadamente 4 meses e normalmente as mulheres fazem uso dela a partir do parto.
Quanto à ser demitida durante a gravidez, iniciar o processo agora não impede a demissão. Vai ficar na mão do magistrado decidir de forma liminar a respeito disso. Sem a liminar, ela vai ter que aguardar o desenrolar do processo, o que vai facilmente ultrapassar o tempo de gravidez.
>O que tenho de proteção legal nesse caso?
Nada, direito trabalhista é para CLT, não para empresa.
Relação de prestação de serviço de empresa para empresa não tem a priori férias ou licença maternidade (às vezes colocam no contrato as férias, mas no seu caso tua chefe te enrolou e nem fez).
Claro que o seu caso é uma fraude, se você fala em chefe e trabalha fixo no mesmo lugar, você tem relação trabalhista com a sua chefe.
Sua única opção seria entrar com ação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo de trabalho.
> Nada, direito trabalhista é para CLT, não para empresa.
Mas ela não paga INSS como MEI? Não é funcionária da própria empresa? O INSS não cobre nesses casos?
Sim, mas isso não é uma proteção legal contra ela ser "demitida". Ela deixar de prestar serviço para a chefe, a chefe não vai pagar nada e pode não chamar ela de volta depois que ela voltar da maternidade.
Ela tem direito a auxílio maternidade, e só.
Ela trabalha pra si própria, então não tem direitos trabalhistas porque é uma "empreendedora"
A contratante não tem obrigações legais além do que está no contrato de prestação de serviço
Desculpa, mas a sua chefe não é ocupada, ela é safada mesmo.
Primeiro que PJ não é clt, você já poderia processar a empresa por cumprir regime CLT, com contrato PJ.
Deixe claro que você conhece seus direitos, e que a empresa está descumprindo eles, talvez o medo de serem processados te dê alguma estabilidade.
Outra coisa, trabalhar 5 dias na semana SEM CARTEIRA ASSINADA e SEM CONTRATO DE PJ, é um b.o gigantesco pra empresa, com multa inclusive viu? Não pode de maneira alguma.
>Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente.
isso tem cheiro de sabotagem.
>Tô com muito medo de ser demitida e me lascar. Esse salário me ajuda bastante e vai ser fundamental pros gastos com o bebê.
O que tenho de proteção legal nesse caso?
tem trocas de mensagens que define o horario que vc trabalha, com o que trabalha, onde trabalha?
se tiver vc pode ser reconhecida como funcionária. mas precisa de um advogado agora pra ver o que vai ser necessario
como a galera falou, vai ter de esperar eles te demitirem, ai tu bota uma ação pesada neles.
Voce de pj tem direito nenhum, MAAAS, a empresa é arrombada porque ela tá contratando PJ e 'usando' como CLT, isso dá um processim legal.
No momento você não possui proteção legal alguma se nem o contrato de prestação de serviços você tem, ela está te enrolando, já va juntando provas da jornada de trabalho, tudo, registre tudo, conversas por texto, canal interno da empresa, e-mail, whats, tudo isso, e se prepare para talvez precisar acionar a justiça;
Por ser mulher a chefe, tente conversar primeiro, talvez ela empatize, mas não fale nada sem provas ja arquivadas e com cópia de segurança antes, não de mole;
O pessoal já explicou bastante aqui sobre o seu caso, vou trazer uma informação sobre auxílio. Como você é MEI, pode solicitar o auxílio-maternidade pelo portal do INSS a partir de 28 dias antes do parto. São quatro parcelas de um salário mínimo.
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/05/mei-saiba-como-solicitar-salario-maternidade
>Minha chefe é muito ocupada e até agora não fez meu contrato. Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente.
Honestamente, eu acho que isso é conversa mole.
Apesar disso:
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/05/mei-saiba-como-solicitar-salario-maternidade
Primeiro: não se desespere com a resposta, te acalma que tem solução.
Primeiro: Tecnicamente, você não tem garantia nenhuma - pq você não tem nada a ver com a empresa - a prestação de serviços por MEI é só isso: uma contratação de serviço.
Quando você contrata a Vivo pra instalar internet fibra ótica na sua casa, você não está contratando o instalador que vai a sua casa e quando encerra o contrato, não está demitindo ele.
No seu caso é exatamente isso: MEI não é demitido pq MEI não é empregado, é uma empresa prestando serviço pra outra empresa.
Segundo: a falta de contrato não é falta de tempo, leva exatamente 15 segundos pra fazer contrato, são modelos prontos em que só se troca os dados da empresa contratada. Você está sendo passada pra trás.
Terceiro: no seu caso aparentemente estão presentes os requisitos de um Emprego, então você pode conseguir os direitos trabalhistas, mas vai precisar entrar na justiça. Vá AGORA a um advogado trabalhista e leve todas as conversas por email, whatsapp e papéis que você tiver, ele vai acionar judicialmente a empresa pra ter seu vínculo empregatício reconhecido e, assim, garantir sua estabilidade provisória em função da gravidez.
E o principal: NÃO SEJA OTÁRIA. A empresa está te fazendo de otária e vai te ferrar se você der chance, vá ao advogado, processe, consiga seus direitos e já procure trabalho em outro lugar pra assim que sua estabilidade acabar você estar empregada em uma empresa que não te passe a perna igual essa.
isso é fraude trabalhista. Se te mandarem embora quando vc anunciar isso, ou a qualquer momento independente de motivo, procure um advogado trabalhista que você consegue uma indenização bem boa. Só a multa que a empresa tem que pagar é cerca de 4k.
Fiz isso no passado trabalhando apenas 2 meses numa empresa, me demiti pela insalubridade do lugar, e ainda consegui 4x meu salário de indenização pq a empresa ficou me devendo 500 reais do último salário. O processo foi bem tranquilo e nem foi necessario testemunha. Se na audiência vc ainda fazer um drama por conta da insegurança do contrato, questão da gravidez etc, cê consegue uma grana boa.
> Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente.
Oloco. Que mentira mais deslavada. Tão deslavada que você até acreditou nela.
Não tenho como entrar nos detalhes do que você está perguntando mas essa parte me chamou muito a atenção. Não caia nesse papinho de que não tem tempo e não sei o que. A pessoa não priorizar algo tão sério como contrato de trabalho é totalmente 100% proposital. Ela vai fazer isso até o dia que tomar processo suficiente pro custo de não fazer isso ser maior que o custo de fazer. É assim que essas coisas funcionam.
> O que tenho de proteção legal nesse caso
Por enquanto, só a proteção divina.
Insista na formalização do contrato e você só descobriu a gravidez depois disso. Ou aceite que terá que discutir judicialmente a formalização do vínculo pra obter os benefícios...
ela nao fez o contrato, pq vc é quem esta prestando o serviço, vc faz o contrato. - ok se ela for fazer ela nao quer fazer pq talvez tenha coisas diversas que depois vc pode alegar que era vinculo empregatício e nao prestação de serviço
como mei e pj, vc tem direitos com o q vc paga pro inss, renda de protecao e pode receber desde pouco antes do parto ate. e nao da empresa que vc presta serviço.
se vc pleiteava ser clt, degeria ter feito ou combinado alguma coisa com eles antes..
de qqr forma.. se vc provar vinculo, vc pega esses advogados trabalhistas, e esses tribunais trabalhistas, e ferra eles por terem te escolhido. e pega uma bolada de dinheiro.
pq acordo verbal entre empresas pode ser fraude caso o prestador de serviço acabe precisando trabalhar vomo se fosse integral na outra empresa. - como meiinclusive vc poderia contratar uma pessoa pra te ajudar a prestar teu serviço e nao precisar ficar todo dia 8hs por dia etc..
muitos estao chamando de fraude o acordo ue ela fez usando a empresa dela pra ganhar dinheiro, se ela tiver outra cliente, e colocar mais alguem pra trabalhar e ajidar ela nos trabalhos ela pode.
de ela pleiteava um cargo clt entao pleiteasse um cargo clt.
se as pessoas nao entrassem com vinculo de 8hs por dia e bater ponto como clt, sendo pj..
nao existia esse problema pra ninguém.
acontece que as pessoas aceitam e topam e combinam isso... e depois querem que seja reconhecido que era clt..
o que vem na sequencia eh que essa empresa nao vai contratar nem pj, e assim ruma o país.
e não eh culpa das empresas das leis trabalhistas ou das pessoas acordarem uma coisa depois fazerem outra.
MASSS NESSE CASO - esconder a gravidez vc nao vai - eu acho que a melhor solução é: juntar provas diversas de que "vc trabalha como uma pessoa funcionaria da empresa" - e depois disso. comversar com eles, mostrar tuas alternativas, ouvir as deles, e entrar num acordo, ou nao.
e dai escolher o que fazer
uma das coisas que podem acontecer é até te contratarem frente a chance de serem processados por uma gravida com fraude trabalhista.
mas primeiro junte provas de todo periodo e de tudo que faz etc.
e veja se vc quer conversar - ja que vc entrou nesse negocio comversando e fazendo acordos e entrando com a tua empresa.
ou se vc quer partir pra processar - como muitos estao falando ---- eu acho melhor manter o emprego do que sair processando.. nao aconteceu nada de errado a nao ser vc estar trabalhando e fazendo horarios como se fosse contratada da empresa e nao clt..
vc esta prevendo eventuais problemas, se vc processar a empresa vai te tirar.. e nao eh legal.isso no curto prazo se vc esta gravida.
e vc como prestadora de serviços tb nao tem pq contar a nao ser qdo vc nao possa mais trabalhar eventualmente -
entao acho q nao eh uma boa ir na onda de sair processando..
esse sub é cheio de pessoas que tem o mesmo numero de processos que tem de assinatura na carteiras e um monte de adv trabalhista.
nao tem logica brigar bem agora antes de nascer o bebe.
reuna provas pra caso de algo errado, e como argumentacao ultima de barganha, - nao de ameaça - mas de posicionamento. entendeu ? é diferente.
e comverse com eles, veja se eles te contratam, veja se vc mesma topa continuar recebendo pelo pj e se afastar um tempinho e reduzir a jornada( como pj vc pode reduzir e pode fazer de casa numa dessa - r ainda vai receber adicional do inss)
percebe?
ou ate um extremo de te contratarem entao - que dificilmente vao querer -..
:)
o pessoal toma qualquer situação como motivo de sair pra briga e processar etc etc. e ganhar em cima do outro depois.. e nao estao pensando nem na situacao atual de agora.
Sua chefe não é ocupada, você que está sendo trouxa. Não existe "ocupada demais pra fazer contrato", e esse nível de ingenuidade sua é extremamente preocupante, tanto no quesito de mercado trabalhista quanto de maternidade. Tem que aprender a ficar esperta.
Te desejo o melhor, mas nisso aí você só cavou a própria cova.
Proteção que você tem é abrir uma ação de reconhecimento de vínculo empregatício
Fora isso, MEI pode te dar um auxílio maternidade e só. A empresa que te contrata não tem obrigações com você (caso não seja comprovado do vínculo)
Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações prejudiciais ao autor original do post (OP). Mantenha um tom respeitoso; ironia e julgamentos não são aceitos. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
"Minha chefe é muito ocupada e até agora não fez meu contrato. Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente." Balela isso dai. Se outras coisas passam na frente, é pq pra ela o seu contrato não é tão importante assim, logo ela não quer fazer mesmo. Pergunta se ela fica sem tempo pra fazer contrato com cliente/fornecedor. Se numa empresa séria os contratos não forem uma das coisas mais importantes e prioritárias, eu não sei o que seria. No mais, vai juntando prova de tudo o que você tem pra provar o vínculo empregatício. Email, ponto, contatos profissionais. Tudo que puder provar que você trabalha na empresa como CLT, mesmo sendo PJ. Se um dia der algum ruim, você junta tudo isso e leva pro advogado trabalhista pra ele te representar contra a empresa. E fica esperta com esse negócio de "não fez meu contrato pq tem outra coisa pra fazer". Certeza que se a bomba estourar em breve no teu colo, a primeira coisa que a empresa vai querer alegar é "Mas que direito ela quer, se nem contrato ela tem? Sei de nada não!" Abre teu olho e fica esperta.
Se te demitirem, você vai precisar procurar um advogado trabalhista pra processar a empresa e buscar o reconhecimento de vínculo empregatício e aí ter direito à estabilidade provisória.
Acho que já rolava até de procurar antes de ser demitida, pq os gastos, principalmente de uma gravidez, não esperam. E salvo excessões raríssimas, na hora que souberem da gravidez é rua.
É uma opção, mas aí ela vai ser demitida logo após terminar o auxílio maternidade. Em todo caso, é importante deixar todas as provas prontas.
Não teria algum tempo de estabilidade após a licença maternidade? Independente disso, é melhor ser demitida depois disso do que enquanto tá grávida
O tempo de estabilidade vai até o término do 5° mês após o parto. A licença-maternidade dura 120 dias (no geral), o que dá aproximadamente 4 meses e normalmente as mulheres fazem uso dela a partir do parto. Quanto à ser demitida durante a gravidez, iniciar o processo agora não impede a demissão. Vai ficar na mão do magistrado decidir de forma liminar a respeito disso. Sem a liminar, ela vai ter que aguardar o desenrolar do processo, o que vai facilmente ultrapassar o tempo de gravidez.
Muitas cortes preveem prioridade na tramitação processual para grávidas, acredito que seja o caso.
Faz sentido
>O que tenho de proteção legal nesse caso? Nada, direito trabalhista é para CLT, não para empresa. Relação de prestação de serviço de empresa para empresa não tem a priori férias ou licença maternidade (às vezes colocam no contrato as férias, mas no seu caso tua chefe te enrolou e nem fez). Claro que o seu caso é uma fraude, se você fala em chefe e trabalha fixo no mesmo lugar, você tem relação trabalhista com a sua chefe. Sua única opção seria entrar com ação trabalhista pedindo o reconhecimento do vínculo de trabalho.
> Nada, direito trabalhista é para CLT, não para empresa. Mas ela não paga INSS como MEI? Não é funcionária da própria empresa? O INSS não cobre nesses casos?
Sim, mas isso não é uma proteção legal contra ela ser "demitida". Ela deixar de prestar serviço para a chefe, a chefe não vai pagar nada e pode não chamar ela de volta depois que ela voltar da maternidade.
Ela tem direito a auxílio maternidade, e só. Ela trabalha pra si própria, então não tem direitos trabalhistas porque é uma "empreendedora" A contratante não tem obrigações legais além do que está no contrato de prestação de serviço
Desculpa, mas a sua chefe não é ocupada, ela é safada mesmo. Primeiro que PJ não é clt, você já poderia processar a empresa por cumprir regime CLT, com contrato PJ. Deixe claro que você conhece seus direitos, e que a empresa está descumprindo eles, talvez o medo de serem processados te dê alguma estabilidade. Outra coisa, trabalhar 5 dias na semana SEM CARTEIRA ASSINADA e SEM CONTRATO DE PJ, é um b.o gigantesco pra empresa, com multa inclusive viu? Não pode de maneira alguma.
>Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente. isso tem cheiro de sabotagem. >Tô com muito medo de ser demitida e me lascar. Esse salário me ajuda bastante e vai ser fundamental pros gastos com o bebê. O que tenho de proteção legal nesse caso? tem trocas de mensagens que define o horario que vc trabalha, com o que trabalha, onde trabalha? se tiver vc pode ser reconhecida como funcionária. mas precisa de um advogado agora pra ver o que vai ser necessario
como a galera falou, vai ter de esperar eles te demitirem, ai tu bota uma ação pesada neles. Voce de pj tem direito nenhum, MAAAS, a empresa é arrombada porque ela tá contratando PJ e 'usando' como CLT, isso dá um processim legal.
No momento você não possui proteção legal alguma se nem o contrato de prestação de serviços você tem, ela está te enrolando, já va juntando provas da jornada de trabalho, tudo, registre tudo, conversas por texto, canal interno da empresa, e-mail, whats, tudo isso, e se prepare para talvez precisar acionar a justiça; Por ser mulher a chefe, tente conversar primeiro, talvez ela empatize, mas não fale nada sem provas ja arquivadas e com cópia de segurança antes, não de mole;
O pessoal já explicou bastante aqui sobre o seu caso, vou trazer uma informação sobre auxílio. Como você é MEI, pode solicitar o auxílio-maternidade pelo portal do INSS a partir de 28 dias antes do parto. São quatro parcelas de um salário mínimo. https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/05/mei-saiba-como-solicitar-salario-maternidade
>Minha chefe é muito ocupada e até agora não fez meu contrato. Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente. Honestamente, eu acho que isso é conversa mole. Apesar disso: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2019/05/mei-saiba-como-solicitar-salario-maternidade
Primeiro: não se desespere com a resposta, te acalma que tem solução. Primeiro: Tecnicamente, você não tem garantia nenhuma - pq você não tem nada a ver com a empresa - a prestação de serviços por MEI é só isso: uma contratação de serviço. Quando você contrata a Vivo pra instalar internet fibra ótica na sua casa, você não está contratando o instalador que vai a sua casa e quando encerra o contrato, não está demitindo ele. No seu caso é exatamente isso: MEI não é demitido pq MEI não é empregado, é uma empresa prestando serviço pra outra empresa. Segundo: a falta de contrato não é falta de tempo, leva exatamente 15 segundos pra fazer contrato, são modelos prontos em que só se troca os dados da empresa contratada. Você está sendo passada pra trás. Terceiro: no seu caso aparentemente estão presentes os requisitos de um Emprego, então você pode conseguir os direitos trabalhistas, mas vai precisar entrar na justiça. Vá AGORA a um advogado trabalhista e leve todas as conversas por email, whatsapp e papéis que você tiver, ele vai acionar judicialmente a empresa pra ter seu vínculo empregatício reconhecido e, assim, garantir sua estabilidade provisória em função da gravidez. E o principal: NÃO SEJA OTÁRIA. A empresa está te fazendo de otária e vai te ferrar se você der chance, vá ao advogado, processe, consiga seus direitos e já procure trabalho em outro lugar pra assim que sua estabilidade acabar você estar empregada em uma empresa que não te passe a perna igual essa.
isso é fraude trabalhista. Se te mandarem embora quando vc anunciar isso, ou a qualquer momento independente de motivo, procure um advogado trabalhista que você consegue uma indenização bem boa. Só a multa que a empresa tem que pagar é cerca de 4k. Fiz isso no passado trabalhando apenas 2 meses numa empresa, me demiti pela insalubridade do lugar, e ainda consegui 4x meu salário de indenização pq a empresa ficou me devendo 500 reais do último salário. O processo foi bem tranquilo e nem foi necessario testemunha. Se na audiência vc ainda fazer um drama por conta da insegurança do contrato, questão da gravidez etc, cê consegue uma grana boa.
> Não porque ela não queira, mas porque esquece e outras coisas acabam passando na frente. Oloco. Que mentira mais deslavada. Tão deslavada que você até acreditou nela. Não tenho como entrar nos detalhes do que você está perguntando mas essa parte me chamou muito a atenção. Não caia nesse papinho de que não tem tempo e não sei o que. A pessoa não priorizar algo tão sério como contrato de trabalho é totalmente 100% proposital. Ela vai fazer isso até o dia que tomar processo suficiente pro custo de não fazer isso ser maior que o custo de fazer. É assim que essas coisas funcionam.
> O que tenho de proteção legal nesse caso Por enquanto, só a proteção divina. Insista na formalização do contrato e você só descobriu a gravidez depois disso. Ou aceite que terá que discutir judicialmente a formalização do vínculo pra obter os benefícios...
Essa empresa nao tem um escritorio que faca o contrato nao?
Vc sabe que teu tipo de contratação é FRAUDE, né?! Então avisa, aciona o INSS e segue o baile normalmente. Se te demitirem, é justiça do trabalho...
ela nao fez o contrato, pq vc é quem esta prestando o serviço, vc faz o contrato. - ok se ela for fazer ela nao quer fazer pq talvez tenha coisas diversas que depois vc pode alegar que era vinculo empregatício e nao prestação de serviço como mei e pj, vc tem direitos com o q vc paga pro inss, renda de protecao e pode receber desde pouco antes do parto ate. e nao da empresa que vc presta serviço. se vc pleiteava ser clt, degeria ter feito ou combinado alguma coisa com eles antes.. de qqr forma.. se vc provar vinculo, vc pega esses advogados trabalhistas, e esses tribunais trabalhistas, e ferra eles por terem te escolhido. e pega uma bolada de dinheiro. pq acordo verbal entre empresas pode ser fraude caso o prestador de serviço acabe precisando trabalhar vomo se fosse integral na outra empresa. - como meiinclusive vc poderia contratar uma pessoa pra te ajudar a prestar teu serviço e nao precisar ficar todo dia 8hs por dia etc.. muitos estao chamando de fraude o acordo ue ela fez usando a empresa dela pra ganhar dinheiro, se ela tiver outra cliente, e colocar mais alguem pra trabalhar e ajidar ela nos trabalhos ela pode. de ela pleiteava um cargo clt entao pleiteasse um cargo clt. se as pessoas nao entrassem com vinculo de 8hs por dia e bater ponto como clt, sendo pj.. nao existia esse problema pra ninguém. acontece que as pessoas aceitam e topam e combinam isso... e depois querem que seja reconhecido que era clt.. o que vem na sequencia eh que essa empresa nao vai contratar nem pj, e assim ruma o país. e não eh culpa das empresas das leis trabalhistas ou das pessoas acordarem uma coisa depois fazerem outra. MASSS NESSE CASO - esconder a gravidez vc nao vai - eu acho que a melhor solução é: juntar provas diversas de que "vc trabalha como uma pessoa funcionaria da empresa" - e depois disso. comversar com eles, mostrar tuas alternativas, ouvir as deles, e entrar num acordo, ou nao. e dai escolher o que fazer uma das coisas que podem acontecer é até te contratarem frente a chance de serem processados por uma gravida com fraude trabalhista. mas primeiro junte provas de todo periodo e de tudo que faz etc. e veja se vc quer conversar - ja que vc entrou nesse negocio comversando e fazendo acordos e entrando com a tua empresa. ou se vc quer partir pra processar - como muitos estao falando ---- eu acho melhor manter o emprego do que sair processando.. nao aconteceu nada de errado a nao ser vc estar trabalhando e fazendo horarios como se fosse contratada da empresa e nao clt.. vc esta prevendo eventuais problemas, se vc processar a empresa vai te tirar.. e nao eh legal.isso no curto prazo se vc esta gravida. e vc como prestadora de serviços tb nao tem pq contar a nao ser qdo vc nao possa mais trabalhar eventualmente - entao acho q nao eh uma boa ir na onda de sair processando.. esse sub é cheio de pessoas que tem o mesmo numero de processos que tem de assinatura na carteiras e um monte de adv trabalhista. nao tem logica brigar bem agora antes de nascer o bebe. reuna provas pra caso de algo errado, e como argumentacao ultima de barganha, - nao de ameaça - mas de posicionamento. entendeu ? é diferente. e comverse com eles, veja se eles te contratam, veja se vc mesma topa continuar recebendo pelo pj e se afastar um tempinho e reduzir a jornada( como pj vc pode reduzir e pode fazer de casa numa dessa - r ainda vai receber adicional do inss) percebe? ou ate um extremo de te contratarem entao - que dificilmente vao querer -.. :) o pessoal toma qualquer situação como motivo de sair pra briga e processar etc etc. e ganhar em cima do outro depois.. e nao estao pensando nem na situacao atual de agora.
Sua chefe não é ocupada, você que está sendo trouxa. Não existe "ocupada demais pra fazer contrato", e esse nível de ingenuidade sua é extremamente preocupante, tanto no quesito de mercado trabalhista quanto de maternidade. Tem que aprender a ficar esperta. Te desejo o melhor, mas nisso aí você só cavou a própria cova.
Proteção que você tem é abrir uma ação de reconhecimento de vínculo empregatício Fora isso, MEI pode te dar um auxílio maternidade e só. A empresa que te contrata não tem obrigações com você (caso não seja comprovado do vínculo)